0800 940 1288

NU_OPEN

O Projeto

PMSB

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) firmaram dois Termos de Execução Descentralizada (TED)de cooperação técnica para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), em municípios com menos de 50 mil habitantes, nos Estados do Maranhão e Espírito Santo.

Através deste acordo, a UFF fornecerá assessoria especializada para a elaboração de até 190 PMSBs. A equipe técnica da universidade irá ministrar oficinas de capacitação e dará orientação técnica para as ações de mobilização social, necessárias ao desenvolvimento dos Planos. Paralelamente, será disponibilizado um sistema de informações que dará o suporte à elaboração dos diagnósticos, prognósticos e das ações e programas de Saneamento Básico.

A partir destes estudos e projeções, a equipe UFF irá preparar uma minuta da lei e dos Planos Municipais de Saneamento Básico,de cada um dos municípios participantes. Com os Planos e as Minutas elaborados, haverá as audiências públicas, onde o Plano será apresentado a população.

Cabe a FUNASA, disponibilizar os recursos para a capacitação, de forma a instrumentalizar e assegurar as condições necessárias ao planejamento das ações locais de saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços. Por meio de seu Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) a FUNASA irá integrar os Comitês de Coordenação do PMSB dos municípios e também monitorar o desenvolvimento dos trabalhos, desde acompanhar os diagnósticos municipais de saneamento, analisar e aprovar todos os produtos previamente validados pelos Comitês e até participar das Audiências Públicas.



O Papel da UFF

A Universidade Federal Fluminense - UFF - é uma instituição pública de Ensino Superior com sede em Niterói, estado do Rio de Janeiro. Foi criada com o nome de Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ - em 18 de dezembro de 1960, através da Lei nº 3.848, mas oficializou o nome atualdepois da integração de faculdades no município, a partir de 1965.

É considerada um dos principais centros educacionais do país, sendo a 3ª maior universidade federal, a 9ª no ranking das melhores instituições de ensino no Brasil e figurando entre as 15 melhores instituições da América Latina, segundo pesquisa publicada recentemente pelo Webometrics Ranking of World Universities.

Nesta iniciativa, são de responsabilidade direta da Universidade Federal Fluminense (UFF) as atividades de capacitação que serão oferecidas aos representantes indicados pelos municípios participantes. A orientação técnica para as atividades de mobilização social. A disponibilização de um sistema de informações em plataforma interativa. A elaboração dos diagnósticos, prognósticos e das ações e programas de Saneamento Básico. A preparação da minuta da lei municipal e dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), além do apoio na organização e a participação nas audiências públicas.



O Papel da FUNASA

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão do Ministério da Saúde, detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no País, atualmente, realiza iniciativas em municípios com população inferior a 50 mil habitantes atuando a partir de critérios epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais, voltados para a promoção e proteção da saúde.

A Fundação Nacional de Saúde, por meio de cooperação técnica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), oferecerá assessoria técnica especializada para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

O presente projeto faz parte das Ações de Apoio à Capacitação da Fundação, que prevê ações para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básicos.

Cabe a FUNASA, disponibilizar os recursos para a capacitação de forma a instrumentalizar e assegurar aos entes federados as condições necessárias ao planejamento das ações locais de saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços. Neste sentido, é também sua função monitorar o desenvolvimento dos trabalhos e por meio de seu Núcleo Inter setorial de Cooperação Técnica; integrar os Comitês de Coordenação exercendo um papel orientador; acompanhar os diagnósticos municipais de saneamento; analisar e aprovar todos os produtos previamente validados pelos Comitês de Coordenação dos municípios e participar das Audiências Públicas.