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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Centro de Apoio do Meio Ambiente (CAOA), reuniu no dia 11 de setembro representantes municipais e instituições interessadas para debater as ações dos Plano Municipais de Saneamento Básico elaborados pela FUNASA|UFF.

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Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta segunda-feira (21) com exclusividade pelo G1, feito com base em dados do governo federal. Dos 30,4% dos municípios que declararam ter um plano, 85,5% têm população inferior a 50 mil habitantes.

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A equipe técnica Universidade Federal Fluminense - UFF acaba de receber as primeiras contribuições dos comitês municipais de saneamento para a elaboração dos Diagnósticos Técnicos Participativos- DTP. No mês de maio foram entregues aos 32 municípios que participam do projeto, uma versão inicial do diagnóstico, para que os comitês conhecessem e apresentassem seus questionamentos e sugestões. Com essas contribuições, o documento inicial passará para uma versão preliminar, para então ser validado em reunião técnica do comitê de coordenação do município. O prazo final para que os municípios enviem suas revisões é até o dia 04 de setembro de 2017.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou no dia 26 de julho a aprovação de condições para financiamento de investimentos públicos a serem selecionados este ano e em 2018 pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades.Os investimentos deverão ter como foco a implantação, expansão ou modernização da infraestrutura de saneamento básico do País, envolvendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas.

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